terça-feira, 21 de outubro de 2008

A (nova) Lei do Divórcio


O Presidente da República, Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, promulgou, hoje, o diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio. (para maior informação, ler comunicado no site oficial da Presidência)

«(...) Cavaco Silva, apesar de deixar cair o veto à primeira versão do diploma, arrasa a lei aprovada na Assembleia da República pela maioria dos deputados, lançando alertas para as situações de "profunda injustiça" que, no seu entender, este regime jurídico irá provocar. "O novo regime jurídico do divórcio irá conduzir na prática a situações de profunda injustiça, sobretudo para aqueles que se encontram em posição de maior vulnerabilidade, ou seja, como é mais frequente, as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores" (...) O comunicado assinado por Cavaco Silva refere que o diploma, incluindo as alterações introduzidas depois do veto presidencial do passado Agosto à primeira versão da lei, "padece de graves deficiências técnico-jurídicas" e recorre "a conceitos indeterminados que suscitam fundadas dúvidas interpretativas, dificultando a sua aplicação pelos tribunais e, pior ainda, aprofundando situações de tensão e conflito na sociedade portuguesa" (...) Para Cavaco Silva, "a profunda injustiça da lei emerge igualmente no caso de o casamento ter sido celebrado no regime da comunhão geral de bens, podendo o cônjuge que não provocou o divórcio ser, na partilha, duramente prejudicado em termos patrimoniais" (...)» (notícia completa em Correio da Manhã)

Pessoalmente sou contra o casamento. Ao contrário da maioria das mulheres, nunca sonhei casar e ter filhos. Eu gosto da minha independência! Eu cá. Ele lá. E "so far so good". Mas -atenção!- não tenho nada contra quem casa e tem filhos… a vida é delas & deles, não é minha!

Mas é lamentável que, em pleno século vinte e um, num país europeu, as mulheres não tenham os mesmo direitos que os homens. A nova Lei do Divórcio é o último exemplo.

Nota: a 'famosa' Lei do Divórcio tem uma única coisa certa: o divórcio automático em caso de maus tratos!

16 comentários:

Jade disse...

Eu ainda não vi a lei, nem o projecto não sei se prejudica a igualdade de direitos entre homem e mulher ou não, mas o que nunca concordei é com a ideia de procurar um culpado, ou um mais culpado para o fim do casamento. Quando as coisas acabam a culpa tem de ser repartida e nunca percebi o porque esta caça à culpa...nessa parte havendo alteração sinto-me aliviada...

Kitty Fane disse...

Sim, tirando essa parte do divórcio automático em caso de abusos, o resto dessa lei não interessa a ninguém.

Maria Manuela disse...

Já dizia um Professor reputadíssimo de Direito da Família:
"Meus Senhores, o casamento é um negócio jurídico com consequências financeira que nem o diabo sonha!"


A mim não me apanham numa dessas, xirra. E estou contigo: eu na minha casa, ele na casa dele, Deus na casa de todos!!!

:)

Raquel A. disse...

Sim, concordo contigo.. Acho a lei profundamente injusta e vai certamente prejudicar as mulheres em caso de separação. O Anibal desceu ainda mais na minha consideração!

*BJS*

Dudu disse...

Sou a favor do casamento, casada há 12 anos, mas hoje em dia o casamento não é visto como um compromisso para a vida mas sim como uma festa onde se recebe prendas bonitas e fazes uma viagem de sonho. Ao mais pequeno grão de areia na engrenagem a unica saída é o divórcio. Só lamento que as mulheres mais uma vez sejam as mais prejudicadas.

Rui Silva disse...

Eu sou casado,mas isso não me impede de ver o casamento como uma aberração contratual que depois atabalhadoádamente se tenta juntar o amor.Eu não conheço a lei mas penso que num divorcio os filhos são o elo mais fraco.

J. Maldonado disse...

Não estou a par do novo regime jurídico do divórcio. Mas, seja como for, desde que facilite a dissolução dum casamento que deixou de fazer sentido, qual é o problema?
Concordo absolutamente com os teus pontos de vista acerca do casamento. Cada um na sua: independência ou morte!

Blondie disse...

Por acaso sou a favor do casamento religioso, talvez devido à minha educação. Mas também não tinha como ambição, objectivo de vida casar.

Mas ainda bem que existe divórcio, não vá a gente arrepender-se :)
Beijocas

GATA disse...

HIERRA: na minha opinião...

...pior que repartir a culpa,
é repartir o património!!!

A culpa fica sempre solteira...

GATA disse...

KITTY FANE: a ver vamos...

...se o divórcio é MESMO automático em caso de maus tratos!

GATA disse...

MARIA MANUELA: um sábio, o reputadíssimo de Professor de Direito da Família! :-)

O gato de 4 patas é a tempo inteiro...
O gato de 2 patas é apenas a meio tempo! :-)

GATA disse...

MISS KITTY: mas, sabes, o Aníbal não tinha opção!

Se não promulgava o Presidente...
...promulgava o Governo! :-(

GATA disse...

DUDU: parabéns pelo teu casamento de 12 anos!

CONCORDO CONTIGO!

Mas -ATENÇÃO!- eu sou contra o casamento... para mim! :-)

GATA disse...

CONDE: o Frank Sinatra cantava...

"love and marriage / go together like a horse and carriage / you can't have one without the other"

ERRADO! há amor sem casamento e há (muito) casamento sem amor!

Em caso de divórcio, os filhos é que pagam... :-(

GATA disse...

MALDONADO: adorei o lema "independência ou morte"! :-)

Eu não sou contra o divórcio!
Eu sou contra a injustiça!!!

GATA disse...

BLONDIE: eu sou católica e tive uma educação católica...

...no entanto sou contra o casamento,
seja civil seja religioso!

Agora sou a favor do divórcio MAS
sou contra a (in)justiça portuguesa! :-(